Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:03

Empresa de radiodifusão deve pagar a auxiliar técnico direitos previstos na convenção coletiva da categoria

A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego existente entre um auxiliar técnico e uma empresa especializada em filmagem e transmissão de eventos em geral.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 17:05

Ordem dos Advogados do Brasil rechaça projeto que permite pena antes do trânsito em julgado

a aplicação de pena antes do trânsito em julgado. A Ordem entende que a matéria é inconstitucional ao ferir garantias dos cidadãos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação Civil Pública

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

garantias que interessam ao cidadão e à sobrevivência democrática da própria sociedade moderna
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 10:33

Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:45

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:03

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:15

OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado

Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10

Periga a frágil democracia do Brasil!

JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

O presente trabalho busca elucidar acerca da terceira dimensão dos direitos humanos, e assim

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 25207

A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego existente entre um auxiliar técnico e uma empresa especializada em filmagem e transmissão de eventos em geral.

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

a aplicação de pena antes do trânsito em julgado. A Ordem entende que a matéria é inconstitucional ao ferir garantias dos cidadãos

Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas

Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição

garantias que interessam ao cidadão e à sobrevivência democrática da própria sociedade moderna

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

O presente trabalho busca elucidar acerca da terceira dimensão dos direitos humanos, e assim

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